O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Curitiba para 2009 entra, a partir de hoje, na fase de consulta popular. O documento, que prevê despesas e receitas da Prefeitura, passa agora a receber sugestões e reivindicações da comunidade.
Através das urnas instaladas nas nove administrações regionais (Matriz, Boa Vista, Santa Felicidade, Cajuru, Fazendinha/Portão, CIC, Pinheirinho, Boqueirão e Bairro Novo) e na Câmara Municipal, ou pela internet, a população pode encaminhar suas propostas à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara. A participação popular vale até o próximo dia 6.
Após esse prazo, haverá audiência pública. A sessão está marcada para o dia 10, no auditório do Anexo II da Câmara. Segundo o presidente da Comissão, vereador Luis Ernesto (PSDB), ?esta é a fase da audiência e debate para discussão da LDO?. A audiência pública, conforme o parlamentar, está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Depois da audiência pública, será aberto o prazo para recebimento das emendas. Em seguida, o projeto retorna à Comissão de Economia para análise das propostas. A votação em plenário deverá ocorrer antes do recesso parlamentar de julho.