A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota pública nesta segunda-feira, 10, em que afirma que a Operação Lava Jato usa “leis e procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo”. É a “tática lawfare”, afirmam os advogados do petista.
Nesta segunda-feira, a defesa de Lula apresentou ao juiz federal Sérgio Moro a resposta à acusação do Ministério Público Federal no caso triplex. A força-tarefa da Lava Jato acusa Lula de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os advogados afirmam que há “um inegável aparelhamento da acusação”.
“Os vícios do processo permitem que se identifique no ‘caso Lula’ situação definida por estudos internacionais recentes como lawfare. Ou seja, o uso das leis e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo. Há muito Lula foi definido como o inimigo número 1 a ser banido do cenário político brasileiro”, sustenta a defesa.
A Procuradoria da República no Paraná denunciou em 14 de setembro, além do ex-presidente, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, e mais quatro da empreiteira.
O Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de “três focos”. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de “parte milionária” de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.
Também nesta segunda-feira, Lula foi denunciado na Operação Janus – investigação que atribui a ele tráfico de influência, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa ao todo 11 investigados, entre eles o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.