A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba pediu nesta quinta-feira (4) a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo referente ao terreno para o Instituto Lula e ao apartamento em São Bernardo do Campo. O MPF também pediu a condenação de outros sete réus no processo.
O MPF pede que Lula seja condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva qualificada, com a pena majorada conforme prevê a lei em determinados casos. O MPF apontou nove atos de corrupção em relação a Lula e outros sete atos de lavagem de dinheiro. O MPF pede, ainda, que o juiz federal Sergio Moro decrete o perdimento de R$ 75, 4 milhões em relação aos réus. Esse é o valor apontado como total pago em propina pela Odebrecht em contratos com a Petrobras.
A Lava Jato também pede que o apartamento 121 do Residencial Hill House, que está em nome de Glaucos da Costamarques e era alugado por Lula, seja confiscado pela Justiça. Os procuradores pedem, ainda, que Lula se responsabilize pelo pagamento de mais R$ 75,4 milhões como dano mínimo, a ser revertido para a Petrobras.
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Outros réus envolvidos
Além de Lula, o MPF pediu a condenação do ex-ministro Antônio Palocci, seu assessor Branislav Kontic, do executivo Marcelo Odebrecht, dos executivos Paulo Melo, Demerval Gusmão Filho, de Glaucos da Costamarques e do advogado Roberto Teixeira.
“A culpabilidade dos acusados merece ser negativamente valorada, porquanto todos eles se valeram das suas condições sociais bastante privilegiadas para a prática dos crimes imputados, devidamente consideradas as atividades profissionais que exerciam e os cargos que ocupavam. Realmente, Lula era o próprio Presidente da República, ao passo que Antônio Palocci exercia o mandato de Deputado Federal, depois de ter sido Ministro da Fazenda, no que era diretamente auxiliado pelo seu assessor parlamentar, Branislav Kontic. Demais disso, Marcelo Odebrecht era presidente do Grupo Odebrecht, um dos maiores conglomerados empresariais do país, de que Paulo Melo era alto executivo. Por seu turno, Demerval Gusmão e Glaucos da Costamarques são experimentados homens de negócios, ao passo que Roberto Teixeira é advogado com longa carreira”, alega o MPF.
Os procuradores apontam o pagamento de propina pela Odebrecht de R$ 75,4 milhões por oito contratos com a Petrobras. Além disso, a Lava Jato alega que foram destinadas vantagens indevidas diretamente a Lula, no valor de R$ 14,2 milhões lançadas na planilha “Italiano”, “referente ao imóvel para o Instituto Lula, sendo que deste valor foram destinados R$ 504.000,00 para que Lula pudesse ter para si o apartamento n. 121”.
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Trâmite
A partir de agora, Moro vai abrir prazo para a Petrobras apresentar suas alegações finais, como assistente de acusação no processo. Em seguida, é a vez da defesa de todos os acusados entregarem suas alegações. Apenas depois de receber e ler todos os documentos, Moro poderá proferir a sentença.
Lula já está preso em Curitiba desde abril. Ele foi condenado por Moro a 9 anos e meio de prisão no processo referente ao tríplex no Guarujá. O petista teve sua pena aumentada em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para 12 anos e um mês.
O ex-presidente responde a mais um processo em Curitiba, sob os cuidados de Moro. O MPF acusa o ex-presidente de ser o dono de um sítio em Atibaia, obtido, segundo os procuradores, como pagamento de propina.
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Entenda o caso
Nesse processo do Instituto, segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Para receber a propina, Lula contou com o auxílio do ex-ministro Antonio Palocci e do advogado de Lula, Roberto Teixeira. O terreno foi comprado por Glaucos da Costamarques e pela DAG Construtora, que agiram como “laranjas” da Odebrecht.
No mesmo processo, o MPF também denunciou Lula, Glaucos e Teixeira por lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
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