A força-tarefa da Lava Jato deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Expertus para prender preventivamente o perito judicial Charles Fonseca William, que teria recebido ao menos R$ 4,9 milhões em propinas de empresas de ônibus do Rio de Janeiro para produzir laudos favoráveis às companhias e interceder em benefício do setor, em casos em que era assistente técnico.
Os agentes realizam ainda buscas contra Charles, por determinação do Juízo da 7ª Vara Federal. A ação é realizada pela Procuradoria, pela Polícia Federal e pela Receita. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal do Rio.
A investigação é baseada nos relatos de delatores da ligados à Rio Ônibus e à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor). Segundo a Procuradoria, os R$ 4,9 milhões em propinas estão registrados nas planilhas do doleiro Álvaro Novis, operador financeiro da Fetranspor.
Os pagamentos teriam ocorrido entre maio de 2012 e maio de 2015. Os procuradores dizem ainda que o dinheiro foi entregue no escritório do perito em Niterói sob o codinome “Charles”.
Os investigadores encontraram, em um depósito de documentos contratado pela transportadora de valores Transexpert, registros de pagamentos realizados nos mesmos endereços indicados na planilha de Novis.
Além disso, a Procuradora identificou ligações telefônicas entre Charles William e o empresário de ônibus José Carlos Lavouras, que vive em Portugal, foragido da Justiça desde a Operação Ponto Final.
Segundo a Procuradoria, Charles teria atuado favoravelmente às empresas de ônibus em processos da Justiça Estadual relativos aos decretos de 1999 que rebaixaram as tarifas das empresas intermunicipais em 15%.
O Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a redução das tarifas eram nulas, o que levou as empresas a apresentarem mais de 100 ações judiciais para reaver seus prejuízos, aponta o Ministério Público Federal.
“Nessas ações, inevitavelmente foram realizadas perícias contábeis para definir o montante que cada empresa teve de prejuízo com essa redução declarada ilegal”, dizem os procuradores.
A investigação também destacou as operações financeiras milionárias identificadas nas contas do perito. Segundo o MPF, algumas delas foram realizadas por empresas com sócios “laranjas” ou offshores no Panamá.
Análise da Receita Federal sobre o patrimônio de Charles, que inclui imóveis de luxo de acordo com o MPF, indicou “possível omissão de rendimentos”. No pedido de prisão, os procuradores ressaltaram indícios de “práticas insistentes e sistemáticas de corrupção e lavagem de dinheiro” e apontaram que Charles seria “um agente que deveria estar a serviço do Estado e da Justiça, mas que na verdade pautava sua atuação em favor das empresas de ônibus em troca de vertiginosas quantias, utilizadas para custear uma vida de luxo e ostentação”.
Defesa
A reportagem busca contato com o perito Charles Fonseca William. O espaço está aberto para manifestações.