A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná ofereceu nesta sexta-feira (8), denúncia contra nove investigados por associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de um contrato para prestação de serviços no valor de R$ 825 milhões celebrado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Petrobras.
Entre os denunciados pela força-tarefa da Lava Jato estão os ex-funcionários da estatal, Aluísio Teles Ferreira Filho, Rodrigo Zambrotti Pinaud e Ulisses Sobral Calile; o operador financeiro Mário Ildeu de Miranda; além de Ângelo Tadeu Lauria, apontado como agente que intermediava repasse de recursos ilícitos a políticos vinculados ao MDB; e quatro executivos da empreiteira. A denúncia decorre da fase 51 da Lava Jato, deflagrada no mês de maio e intitulada Dejà Vu.
O contrato celebrado previa a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) em nove países além do Brasil.
Segundo a Procuradoria, para garantir que a empresa fosse favorecida na disputa, executivos pagaram propina aos ex-funcionários da estatal e a operadores vinculados ao MDB no valor de aproximadamente US$ 55 milhões – cerca de R$ 200 milhões em montante atualizado. Tais pagamentos ocorreram entre os anos de 2010 e 2012, sustenta a Lava Jato.
“Como contrapartida à propina paga, a Odebrecht teve acesso a informações privilegiadas de modo antecipado sobre o projeto, inclusive à relação das empresas a serem convidadas para o futuro certame, bem como ‘sugeriu’ alterações relacionadas ao procedimento licitatório que restringiam a competição e a favoreciam amplamente”, afirma o Ministério Público Federal.
Dentro do esquema criminoso que tomou conta da Petrobras e que dividia as diretorias conforme os interesses políticos, as indicações e manutenções de cargo na Área Internacional eram realizadas pelo MDB, destaca a Procuradoria.
À época dos crimes apontados pela denúncia, o diretor que ocupava o cargo era Jorge Zelada e Aluísio Teles ocupava o cargo de gerente-geral da pasta.
“Provas robustas colhidas durante a investigação e que constam na denúncia indicam a forma como a propina foi distribuída.
A investigação aponta que repasses de US$ 24,7 milhões foram realizados para os ex-funcionários da Petrobras por transferências em bancos estrangeiros de modo escalonado, por intermédio de diferentes contas bancárias em nomes de empresas offshores, para dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas.
“Os elementos colhidos indicam ainda que aproximadamente US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB. O pagamento neste núcleo se deu por meio da utilização de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, que tratavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes vinculados ao PMDB.”
O MDB tem negado reiteradamente qualquer ligação com o esquema de propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014.
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