O prefeito Gilberto Kassab (PSD) mandou suspender o aluguel de 10.041 tablets para profissionais da administração pública. Na edição de ontem, o Estado revelou que o aluguel dos aparelhos por três anos custaria R$ 138,9 milhões, cinco vezes mais do que o valor de compra do tablet mais caro disponível no mercado. Além disso, o dono da empresa contratada foi condenado por fraudes em contratos de inspeção veicular e está foragido da Justiça.
Kassab disse ontem que o aluguel está suspenso até que o contrato seja esclarecido. “Pedi que seja apurado e esclarecido para a opinião pública”, disse o prefeito. Não há prazo para que a investigação da Prefeitura sobre o contrato seja finalizada. Caso não houvesse suspensão, os primeiros equipamentos teriam de ser entregues pela empresa contratada em cerca de 30 dias.
Não é só a Prefeitura que vai analisar o contrato de R$ 138,9 milhões com a Neel Brasil. Após a denúncia do Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento para analisar se há ilegalidades na contratação da empresa. A Promotoria vai investigar tanto o procedimento da contratação quanto a razoabilidade de se gastar esse valor com o aluguel dos equipamentos, já que o valor de compra é cinco vezes menor do que seria pago pela Prefeitura.
A Neel Brasil venceu o pregão eletrônico após duas outras empresas que deram um valor mais baixo terem sido inabilitadas. Uma delas, a Transfer Sistemas de Energia, cobrou R$ 47,5 milhões para oferecer o mesmo serviço – cerca de um terço dos R$ 138,9 milhões que a Neel receberia. A justificativa para a exclusão da proposta da Transfer é de que a empresa não tinha a capacidade técnica exigida pelo edital.
O procedimento foi distribuído ontem para o promotor Saad Mazloum, da Promotoria do Patrimônio Público, que será o responsável pela investigação.
Custo-benefício
O presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam), Cesar Kiel, disse que a justificativa para o preço milionário do aluguel são as características específicas do modelo, como robustez, resistência a quedas, poeira e chuva. Ele afirmou que “com certeza” foi o melhor custo-benefício, porque a empresa fez pesquisas de mercado para avaliar os custos dos equipamentos.
Kiel afirmou que o preço também incluiria o aluguel de impressoras portáteis e suprimentos de impressão. Esses serviços, porém, não estão incluídos no contrato assinado para o aluguel dos tablets e fazem parte de um lote separado. Pelo aluguel de 7.163 impressoras e suprimentos, a Prodam pagaria mais R$ 74,7 milhões para uma outra empresa, a RB Code. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.