A partir da próxima semana, a política nacional começará a viver uma das maiores movimentações partidárias das últimas décadas. O marco será a convenção do DEM, no dia 15, e o anúncio de criação do novo partido que abrigará o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e correligionários.
Em entrevista exclusiva à Agência Estado, os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto da sigla, batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), asseguram que do ponto de vista jurídico está tudo pronto para o lançamento do PDB.
Apesar de ter nascido da insatisfação do grupo de Kassab no DEM, os advogados informam que mais de 3 mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse em compor a nova legenda. “O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via”, diz Rollo.
Até que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, o prefeito deve continuar nos quadros do DEM. De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano. A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estarem em situação regular um ano antes da data do pleito.
O estatuto do novo partido já está pronto, faltando apenas preencher o campo com o nome da sigla. A ficha para recolhimento das assinaturas também já foi aprovada, restando só o manifesto e o programa partidário, que vem sendo produzido pela equipe política do prefeito. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito, que está retornando de uma viagem à França, para o início dos trâmites legais.
O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reunião de fundação da legenda, que indicará a comissão nacional para dirigir o partido até que os representantes dos diretórios sejam eleitos. Nessa reunião, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de 1/3 dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como “associação jurídica”.
No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido terá de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição (aproximadamente 500 mil pessoas) espalhados por pelo menos nove Estados. “Vai haver um trabalho braçal aí”, lembrou o advogado Lopes de Carvalho. “O essencial na criação de um novo partido é a vontade Não é nem dinheiro, é ter vontade”, reforçou Rollo.
Durante o trâmite de registro da nova sigla, os advogados afirmam que Kassab não precisa deixar o DEM. O prefeito e os fundadores da legenda podem seguir em seus respectivos partidos, até que o TSE oficialize o PDB. “Ele (Kassab) permanece ainda com a filiação partidária do DEM, mas imagino que ele vá deixar os cargos que ele têm hoje no DEM”, comentou João Fernando.
Entre os “notáveis” que deverão integrar a nova sigla estão os governadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Omar Aziz (PMN), além do vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu (DEM-TO). “Não é só do DEM, tem gente de outros partidos”, lembrou Rollo. “É um partido que tem recebido muitas consultas, telefonemas que sequer puderam ser respondidos pelo prefeito. Esse partido não é só do Kassab, ele está surgindo de várias lideranças do País”, emendou João Fernando.
SUPERVISÃO
Gilberto Kassab, que vem supervisionando diretamente a criação da nova legenda, já dá sinais aos advogados de que não pretende criar um partido para incorporá-lo a outro futuramente, mesmo tendo nos bastidores o assédio do PSB e do PMDB, além da atuação direta do presidente pessebista Eduardo Campos no “alistamento” de potenciais “pedebistas”.
Kassab foi convencido pelos seus advogados de que coligar é mais vantajoso politicamente do que promover a fusão, seja a médio ou a longo prazo. “Diante da coligação você não precisa fundir e sacrificar o ideário do novo partido, não precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares, com diferentes aliados”, explicou Rollo.
Embora admitam que a fusão ou a incorporação pode voltar à discussão e que a decisão final é política, os advogados negam que a criação da nova sigla seja uma forma “legal” de passar por cima da fidelidade partidária.
“Não é verdade que se trata de um partido trampolim, uma estratégia qualquer. São lideranças descontentes e de vários pontos do País que estão se unindo e vendo a criação de um partido como uma solução jurídica e política. Não é partido de troca de favor, de brinquedo, é um partido verdadeiro”, rebateu João Fernando.