A Justiça suíça inocentou o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milionárias a funcionários públicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos públicos. A sentença foi dada na quinta-feira.
O Tribunal Penal Federal da Suíça aceitou o argumento de que ele cumpria determinações da empresa e não sabia que, ao fazer as transferências, estava corrompendo funcionários públicos no Brasil. O juiz Peter Popp não só rejeitou o pedido de prisão como ordenou, que a Justiça pague 335 mil euros a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas, congeladas há sete anos, foram liberadas.
Há uma semana, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcionários públicos brasileiros.
O procurador suíço Lienhard Ochsner, que havia pedido pena de dois anos e meio para Holenweger, acusando-o de transferir mais de 38,1 milhões de euros em propinas, não só para altos funcionários públicos mas também de outros países, já anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo sua tese, o dinheiro pago por Holenweger era destinado a garantir contratos para a Alstom em projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo e outros empreendimentos.
O processo não era contra a Alstom, e sim contra o banqueiro, que era suspeito de ter montado um caixa 2 e movimentado US$ 80 milhões em operações de lavagem de dinheiro. Holenweger, segundo seu advogado Lorenz Erni, teria “agido de boa-fé” ao fazer os pagamentos e acreditado que as transferências eram para consultores contratados pela companhia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.