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Justiça suspende passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa

Após polêmica gerada pela concessão do documento, juiz federal atendeu pedido de popular e suspendeu a emissão do passaporte

  • Por Estadão Conteúdo
Foto: Arquivo
Foto: Arquivo

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (16), a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra. O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.

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Ao conceder o documento, o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, argumentava que Edir e Eunice poderiam “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos se ampara no decreto 5.978, de 2006. O artigo 6 lista 12 classes de autoridades que podem receber o documento, entre os quais o presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, o parágrafo terceiro do artigo abre uma brecha para que sejam concedidos passaportes diplomáticos a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Era neste caso que se enquadra Edir e Eunice, além de outros religiosos e autoridades.

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8 Comentários em "Justiça suspende passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa"


MAIOR DO ESTADO
MAIOR DO ESTADO
1 mês 7 dias atrás

pq não cancelaram quando o luladrao concedeu em 2006 ou quando a dilmanta renovou??

Cid Pest
Cid Pest
1 mês 8 dias atrás

Ufa!!! Finalmente enxergaram o lobo atrás da pele de cordeiro.

Galego
Galego
1 mês 8 dias atrás

Foi seu presidente molusco quem concedeu este tipo de passaporte para eles!

mcp ever Forever
mcp ever Forever
1 mês 8 dias atrás

Juizeco que acho que não tem o que fazer para ficar fazendo isto só pode querer se aparecer para mídia se olhar na agenda dele tem pilhas e pilhas de processo esperando o parecer dele …e com que ele se incomoda???e outra este processo entrou ontem e ontem mesmo ele deu o parecer pulando milhares

MARCELO cwb
MARCELO cwb
1 mês 8 dias atrás

O Brasil só funciona na base da polemica, é aquela velha historia se ninguém ver deixamos assim mesmo…

Guershon Naftaly
Guershon Naftaly
1 mês 8 dias atrás

seria esse arremedo de santo,melhor do que todos os brasileiros??

crazy duck
crazy duck
1 mês 9 dias atrás

Ainda bem que o Estado é Laico…

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