A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, ontem, em Curitiba, a Semana Nacional pela Conciliação. Entre os dias 1.º e 5 de dezembro, a Justiça Brasileira realizará em todo o território nacional, um mutirão da conciliação, como forma de desafogar a Justiça e encontrar soluções mais rápidas e pacíficas entre as partes.
Só na capital paranaense, estão agendadas 2.500 audiências, que serão promovidas por cerca de 300 acadêmicos de 15 universidades, sob a supervisão de professores, juizes e calculistas.
“Desde 2006, estamos realizando movimentos para que a conciliação seja cada vez mais utilizada. É uma forma mais negociável de encontrar soluções e também de se criar uma sociedade mais pacífica, pois as partes podem sentar, conversar e chegar juntas à resolução de seus problemas”, declarou.
A semana nacional será um esforço extra em prol da conciliação. Segundo Ellen Gracie, são diversos os casos que comportam este tipo de resolução, como por exemplo as questões trabalhistas.
“Os juizes recebem os dados de um processo em terceira mão. Por isso, muitas vezes estes dados chegam até eles de forma um pouco conturbada. Na conciliação, as partes, que conhecem ao fundo os problemas, conseguem encontram boas soluções para ambas. É uma forma mais moderna de se fazer Justiça”, disse ela.
No Paraná, o trabalho que será realizado na próxima semana pode vir a se tornar permanente a partir do próximo ano. “A idéia é que acadêmicos de Direito atuem em audiências de conciliação em todos os fóruns trabalhistas do estado. Isto será bom para a população e também para os próprios estudantes, que poderão trabalhar com processos reais e não simulados”, disse o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Márcio Dionísio Gapski.
Em 2006, a Semana Nacional de Conciliação promoveu cerca de 86 mil audiências em todo País. No ano passado, foram 227.564, que fizeram com que R$ 375,5 milhões entrassem na economia.
Cidadã
Também ontem, a ministra recebeu o título de Cidadã Honorária do Paraná na Assembléia Legislativa. O título proposto pela deputada Cida Borghetti (PP) obteve aprovação unânime dos deputados da casa. A deputada definiu a homenageada como uma guardiã da democracia no País.
“Com pessoas como Ellen Gracie Northfleet as nossas instituições estão fortalecidas e, desta forma, também a nossa capacidade de manter em funcionamento as engrenagens que movem a nossa sociedade”, afirmou a parlamentar.
Ao agradecer, a ministra lembrou período em que atuou no Paraná, no Tribunal Regional da 4.ª Região. “É uma alegria receber esta homenagem de um Estado ao qual tenho vínculos. Sinto-me feliz por ter sido lembrada pelos representantes deste povo”, disse, acreditando que sua maior contribuição ao Estado foi a implantação de varas federais no interior, “pequenas sementes que vão frutificando em mais justiça e que beneficiam a população inteira”, disse.