Justiça Eleitoral começa a julgar os infiéis

Com o depoimento de oito vereadores que deixaram o PPS, a Justiça Eleitoral do Paraná iniciou, ontem, as audiências com relação aos processos sobre fidelidade partidária no Estado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ouviu dirigentes do PPS, advogados do partido, os oito vereadores cujos mandatos estão sendo requisitados, entre eles Tico Kuzma (PSB), de Curitiba, e suas testemunhas.

A maioria dos vereadores alegou ter deixado a legenda pela justa causa da ?mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário? e apresentou como prova a aliança firmada com o PFL para as eleições gerais de 2006.

Para o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, os políticos ?foram motivados por interesses pessoais, já que se abrigaram em legendas de sustentação das várias administrações municipais?. Os advogados do PPS argumentaram que a aliança com o PFL foi resultado de estratégia nacional e ?amplamente discutida, apoiada pelos vereadores que mais tarde viriam a deixar o partido?.

Tramitam no TRE mais de mil pedidos de perda de mandato formulados pelos partidos, suplentes, ou pelo Ministério Público Eleitoral, com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que o mandato pertence ao partido e que todos que trocaram de legenda, sem justa causa, após 27 de março devem perder o posto. O tribunal ainda não definiu data para a divulgação da sentença desses oito primeiros a serem julgados.

Também ontem, ocorreu a segunda cassação de parlamentar que trocou de partido no País. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, em decisão unânime, o mandato do vereador de Santa Isabel João Maria Alves da Silva (PSC), que deixou o PSL após o prazo estipulado pelo TSE. O primeiro a perder o mandato foi o vereador Lourival Pereira, de Buritis (RO), que trocou o PSDB pelo PV.

Voltar ao topo