Foto: Aliocha Mauricio

TRE do Paraná: 1.080 processos de políticos acusados de infidelidade.

Passou de 100 o número de vereadores cassados pela Justiça Eleitoral do Paraná em processos movidos por infidelidade partidária.

No julgamento realizado na noite de quinta-feira, seis parlamentares tiveram os seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, elevando para 106 o número de mandatos cassados pela corte eleitoral paranaense, a que recebeu mais processos (1.080) e cassou o maior número de infiéis até agora.

A resolução 22.610/07 editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a cassação para os vereadores e prefeitos que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007; as ações poderiam ser propostas, até o último dia 30 de dezembro, pelos próprios partidos e pela procuradoria regional do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na última quinta-feira foram cassados os mandatos dos vereadores Luiz Henrique Pereira Cursino (PMDB), de Congonhinhas; Francisco Pereira Barbosa (PTB), de Douradina; Luiz Sérgio Oleksichen (PTB), de Paula Freitas; Francisca Batista Canelo (PMDB), de Kaloré; Luisa Cordélia Soalheiro (PDT), Valdir Osório (PDT) e João Pedro Noal (PP), de Santa Helena.

As decisões da Justiça Eleitoral paranaense mudaram a configuração de um terço das Câmaras Municipais de cinco municípios do interior do Estado. Com nove vereadores em seu Legislativo, Altamira, Bandeirantes, Indianápolis, Santa Helena e Santa Inês já tiveram de trocar três de seus parlamentares, e lideram no número de cassações por municípios.

Maiores beneficiários da resolução, os partidos políticos também mudaram suas bancadas com os julgamentos. O partido que mais recuperou mandatos foi o PMDB, que ganhou 16 cadeiras na Justiça, no entanto, o partido do governador Roberto Requião também foi o que mais perdeu, 24 mandatos, ficando com um saldo negativo de oito vereadores.

O partido que mais lucrou até agora foi o PPS, que recuperou 14 mandatos e perdeu três nos tribunais. O DEM também recuperou 14 mandatos, mas já perdeu oito. E o PSDB, recuperou 15, mas perdeu 10.

O PP recuperou 10 cadeiras e perdeu oito. Entre os partido grandes com saldo negativo, além do PMDB, está o PDT, que recuperou oito mandatos e perdeu nove, e o PT, que perdeu 10 e recuperou cinco.

Os vereadores que têm os seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda podem tentar recuperá-los ao recorrer a uma instância superior, o TSE, em Brasília. No entanto, é muito pequeno o número de vereadores que recorre e, menor ainda o que consegue revisão da decisão.