Justiça barra nomeação de juiz substituto

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho, determinou, ontem, a suspensão da nomeação de Leonardo Bechara Stancioli, aprovado em 17.º lugar no concurso para juiz substituto, até que seja concluída a sindicância instaurada para apurar eventuais irregularidades cometidas pelo candidato durante o concurso.  

Genro do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça, investigado pela Operação Furacão da Polícia Federal (PF), por envolvimento com a venda de sentenças, Stancioli teve conversa telefônica com seu sogro gravada pela PF e divulgada pela RPCTV em que combinava suposto favorecimento no concurso público. Leonardo seria o próximo contratado para a função, assim que uma nova vaga fosse aberta.

Medina está afastado do STJ desde o último dia 3 de maio. Ele é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, por ligação com a máfia que atuava na compra de sentenças para beneficiar empresários ligados a bingos e caça-níqueis. ?Pode ficar, pode ir tranqüilo. O pessoal tá sabendo quem é você. Não vai ter problema nenhum?, diz o ministro em uma das conversas gravadas.

Segundo a deliberação do presidente do TJ, o tribunal já havia atendido solicitação feita pela comissão do concurso e determinou a instauração de sindicância para averiguar possíveis irregularidades antes da divulgação das gravações, em abril. Porém, com a negativa do Supremo Tribunal Federal em ceder as gravações por conta do sigilo das investigações da Operação Furacão, tal procedimento teve de ser arquivado.

Após o arquivamento, o desembargador Jonny de Jesus Campos Marques comunicou, para providências necessárias, que soube que, em uma das conversas telefônicas gravadas, o ministro Paulo Medina fez referência ao seu nome ?dando a entender que Leonardo seria favorecido no aludido concurso?. Assim, Marques solicitou investigação mais aprofundada do caso.

Os novos fatos, como as gravações mostradas pela televisão e a citação de desembargadores do TJ nas conversas entre Medina e Stancioli e o pedido de um desses desembargadores, fizeram com que a presidência do tribunal determinasse o desarquivamento da sindicância. Assim, a nomeação de Leonardo Bechara Stancioli está suspensa até a conclusão dos trabalhos, sendo reservada uma vaga para ele e chamados os aprovados nas posições subsequentes, conforme forem vagando os cargos dejuiz substituto.

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