O juiz da 8ª Vara Cível de Curitiba, José Roberto Pinto Junior, acatou ação do deputado estadual Reinhold Stephanes Junior e ordenou a realização de nova convenção para o diretório municipal do PMDB de Curitiba, realizada em outubro do ano passado.
Stephanes alegou que houve irregularidades na convocação da convenção, que elegeu a chapa única comandada por Doático Santos ao comando do PMDB da capital.
O juiz acatou a ação de Stephanes Junior, mas o diretório municipal já recorreu da decisão, com dois recursos, um embargo de declaração e um agravo de instrumento, para obter o efeito suspensivo da sentença.
Uma das falhas apontadas pelo deputado peemedebista foi a falta de registro da convocação da convenção nos cartórios eleitorais. A direção do PMDB também foi acusada de não publicar o edital da convenção na Câmara de Vereadores de Curitiba, conforme exige o estatuto do partido.
Doático disse que a decisão fica sem efeito porque o juiz determinou a realização de nova eleição, mas não cancelou a convenção do ano passado. “Como a sentença é imprecisa, e não decreta a nulidade da convenção, o mandato é legítimo”, disse o presidente do partido. Ele assegurou que não houve desobediência alguma aos ritos estatutários na eleição.
“O ato da convenção foi perfeito. Nós cumprimos rigorosamente os requisitos estatutários”, disse o presidente do partido, reeleito na convenção do ano passado, quando também foi reconduzido o deputado estadual Alexandre Curi para a presidência do Conselho Político do PMDB.
Democracia interna
Crítico da atuação de Doático na condução do partido, Stephanes tentou articular uma chapa para disputar a eleição no ano passado. Mas não conseguiu convencer o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, também desafeto de Doático, a concorrer à presidência.
E outro aliado, o deputado federal Marcelo Almeida, acabou compondo a chapa de Doático, que teve o apoio do governador Roberto Requião e da maioria dos deputados estaduais e federais do partido com domicílio eleitoral na capital.
Para Stephanes, a direção do partido desrespeita a democracia interna e sufoca o debate interno. O deputado disse que o impedimento da atual direção é necessário para restabelecer a democracia no partido.
“Agora temos a oportunidade de realizar uma eleição de forma democrática, sem interferências, imposições ou ameaças de qualquer tipo. Espero que os filiados do partido que também se sentiram acuados na última eleição participem do novo processo de escolha”, disse Stephanes Junior.