O Poder Judiciário tem mais de 300 vagas disponíveis para ingresso na magistratura em vários estados. Os concursos previstos e, em andamento, para juiz de direito substituto, totalizam 360 postos em aberto.
As vagas disponíveis estão distribuídas pelos estados de Santa Catarina (25), Rio Grande do Sul (60), Pernambuco (30), Maranhão (6), São Paulo (150), Distrito Federal (67) e Mato Grosso do Sul (22).
De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, o Judiciário ainda possui uma grande carência de magistrados. Ele explica que, após a Constituição de 1988, houve um aumento do conceito de cidadania, a ampliação dos juizados especiais e o crescimento do número de ações judiciais. “Tivemos um incremento de mais de 60% do que tínhamos no passado”, mensura.
O conselheiro afirma que os quatro planos econômicos injetaram uma “avalanche” de processos na Justiça e que o Judiciário não acompanhou esse crescimento. “O estado de São Paulo precisaria de pelo menos mais 100 desembargadores e pelo menos 600 magistrados. Um para cada município”, pondera.
Inscrições
Nesta semana, foi publicado o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que oferece 25 vagas para juiz. As inscrições iniciaram na última quarta-feira e seguem até o dia 20 de fevereiro.
A taxa de inscrição é de R$ 160,00. No Rio Grande do Sul, os interessados a uma das 60 vagas têm até o dia 13 de fevereiro para inscrição mediante taxa de R$ 110,00. O salário inicial do magistrado será de R$ 10.993,84.