O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje que o Senado deverá manter o texto do projeto que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos termos em que foi aprovado pela Câmara. Os deputados modificaram o texto original enviado pelo Executivo a fim de reservar 30% dos recursos destinados ao programa às regiões Norte e Nordeste. “Os senadores não vão querer tirar recursos do Norte e Nordeste”, aposta Jucá.
A reserva de recursos originou de uma emenda do DEM, que foi aprovada por 198 votos a 170 na Câmara na semana passada. Em abril, durante solenidade de lançamento do Pronatec no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o orçamento destinado ao programa neste ano será de R$ 1 bilhão, a serem liberados logo após a aprovação da matéria no Congresso. Com a reserva de 30%, as regiões Norte e Nordeste receberão R$ 300 milhões.
O governo tem pressa na aprovação do Pronatec. Durante a reunião da Coordenação Política hoje no Planalto, a aprovação da proposta foi considerada uma das prioridades na agenda legislativa do governo, junto com o projeto de ampliação do Supersimples. O objetivo do Pronatec é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação de mão-de-obra em todo o País.