O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como “miserável” o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados.
“Sabe por que (o procurador) não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a complementação”, criticou Barbosa.
O valor do salário, de acordo com Barbosa, é de aproximadamente R$ 10 mil. A declaração foi feita quando Barbosa defendia a possibilidade de procuradores da Fazenda serem convocados para assessorar magistrados em seus gabinetes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona essa possibilidade, alegando que, em processos em que o Fisco é questionado, a presença de procuradores da Fazenda nos gabinetes dos tribunais pode desequilibrar o processo.
Os advogados alegam que o fato de os procuradores da Fazenda receberem o salário da Procuradoria, mesmo cedidos aos tribunais, mostra o vínculo permanente que eles mantêm com o Fisco.
