O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive uma investigação para apurar se o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,1 milhões do Banco Santos. O resgate foi feito em 2004, um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira.
Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado. “Considerando-se que José Sarney possui 84 anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade, reduzindo-se a 6 anos. Tendo o fato noticiado ocorrido em 2004 (o resgate com base em suposta informação privilegiada ocorreu em novembro de 2004), o delito já estaria prescrito desde novembro de 2010”, afirmou Janot, na manifestação enviada ao STF.