O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou há pouco nota em que afirma que “não permitirá” que prosperem tentativas para desacreditar as investigações e os integrantes da instituição envolvidos com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Deflagrada originalmente em março, a ação investiga irregularidades na Petrobras. Recentemente, envolveu grandes empreiteiras brasileiras e citou mais de 30 políticos.
A manifestação de Janot ocorre após uma série de reportagens nos últimos dias ter informado que ele condicionou um acordo com empreiteiras envolvidas na operação à confissão dos crimes. Reportagem da IstoÉ deste fim de semana diz que Janot teria proposto um acordo às empresas que, na prática, poderia livrar o governo de futuras investigações. Isso porque, se confessassem terem formado um cartel, as companhias colocariam o governo no papel de vítima.
Dizendo esclarecer recentes notícias veiculadas na imprensa, e sem se referir diretamente à IstoÉ, o procurador-geral informa que o Ministério Público Federal apura no caso a existência de um “grande esquema criminoso instalado no País”, envolvendo oito crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação e formação de cartel, além de atos de improbidade administrativa.
Na nota, Janot disse que, ante a dimensão da rede criminosa, dos montantes envolvidos e por considerar o combate à corrupção uma prioridade para a instituição, em abril de 2014 ele constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República, garantindo todas as condições necessárias para seu funcionamento. Ele disse ainda que a investigação vem sendo realizada em conjunto com seu gabinete, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”, afirmou Janot, na manifestação.
O procurador-geral disse que, até o momento, a investigação revelou a ocorrência de “graves ilícitos” envolvendo a Petrobras, o que já possibilitou ao Ministério Público adotar as primeiras medidas judiciais. Segundo ele, a utilização da delação premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso.
“Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei”, conclui a nota.