Negociações de acordos de delação dos réus da 16.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em julho, que investiga suposto esquema de corrupção na construção de Angra 3, vão atrasar o ritmo do processo na Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Em setembro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, desmembrou o então inquérito do setor elétrico do processo da Petrobras.
O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, é o responsável pela investigação na primeira instância. Ele estima que, mesmo com o atraso, uma sentença sobre o caso deve sair até julho.
As testemunhas de acusação foram as primeiras a serem ouvidas no caso, entre elas o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, ambos delatores na Lava Jato. Já os nomes indicados pelas defesas prestam depoimento desde o fim de janeiro até 11 de março.
A partir daí, Bretas previa dar seguimento ao interrogatório dos 14 réus da ação, entre eles o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear e um dos pais do Programa Nuclear Brasileiro (acusado de receber R$ 4,5 milhões em propina), e Otávio Marques de Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. A intenção esbarrou na notícia de que alguns réus, incluindo Azevedo, estão firmando acordo de delação premiada.
“O Ministério Público concorda, os advogados também, que é prudente pararmos logo depois de acabar a oitiva das testemunhas. Vou ter que suspender o processo esperando descerem as informações do Supremo. Aí, sim, vou chamá-los um por um com a expectativa de que eles confirmem aqui aquilo que disseram na delação”, disse o magistrado.
Previsão
O juiz acredita que o número de ações desmembradas da Lava Jato enviadas à Justiça do Rio pode aumentar. “Existe uma expectativa, e isso ainda não está claro pois será definido no âmbito do Supremo, que demais assuntos de irregularidade envolvendo a Eletrobrás, se existirem, ficariam aqui, no Rio de Janeiro”, comentou o magistrado.
A chegada do processo da Radioatividade implicou uma série de mudanças na 7.ª Vara do Rio, cujos processos não eram eletrônicos. “Se tivesse que transformar em processo físico, teria 500 volumes. É mais do que todo o resto da vara. É impossível, seriam mais de 160 mil páginas”, disse. Tampouco havia equipamento para teleconferências ou um procedimento de gravação das audiências, o que foi providenciado para “manter o padrão” de Curitiba.
Comparação
Bretas, que vem sendo lembrado como o “Sérgio Moro do Rio”, evita comparações com o juiz paranaense, mas diz admirar o trabalho do colega. Mais discreto, ele conta que prefere se manter longe dos holofotes. Também adota a política da boa vizinhança com advogados, promotores e acusados na condução das audiências. “Isso não é um ringue.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.