O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou cerca de R$ 1,25 milhão para 1.727 famílias assentadas nos Estados do Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. Os recursos foram autorizados no âmbito do Programa de Apoio Inicial, que libera dinheiro para famílias assentadas começarem a ocupação de áreas.
A dotação foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), no qual a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul também autorizou o repasse de 3,6 mil hectares de áreas remanescentes de projetos da reforma no Estado para a instalação de agroindústrias de subsistência.
Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reeditou uma portaria para alterar as regras de novos assentamentos. Foram duas mudanças operacionais: novo rito de demarcação de áreas que, agora, passa ser digitalizado; e maior agilidade do protocolo de licenciamento ambiental das áreas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
