A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, realiza hoje duas reuniões com ministros e líderes dos partidos da base aliada, para discutir dois assuntos de interesse do governo: a Emenda 29, que tramita na Câmara, e o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petróleo entre todos os Estados, e que poderá ser derrubado pelo Congresso no dia 15 de setembro.
A primeira reunião de Ideli com aliados será às 11 horas, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A segunda ocorrerá às 14h30, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O projeto que regulamenta a Emenda 29 prevê a instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A conclusão da votação na Câmara está pendente exatamente nesse item. O movimento na Câmara é para derrubar essa contribuição, e enviar a proposta para o Senado. Mas a presidente Dilma Rousseff declarou ontem, em Pernambuco, que não aceitará novas despesas para a Saúde, sem a definição da fonte de recursos. Por isso, quer adiar a votação, marcada ontem pela Câmara para o dia 28 de setembro. Para a oposição, o governo tem dinheiro para bancar a ampliação de gastos com a saúde e não aceita nenhuma alternativa que signifique aumento de carga tributária.
Diante do impasse, três propostas de financiamento estavam sendo discutidas ontem pela base aliada: a utilização de recursos de royalties do pré-sal, o aumento da alíquota do DPVAT, taxação extra de bebidas e cigarros, e de bingos e jogos de azar.
Além da reunião com aliados à tarde no Palácio do Planalto,para discutir os royalties do petróleo, a questão também será discutida hoje em sessão conjunta de comissões no Senado. Foram convidados os governadores dos principais Estados interessados produtores: Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de São Paulo e Renato Casagrande, do Espírito Santo.