Centro do escândalo dos desvios de recursos públicos da Copel, o ex-secretário da Fazenda e ex-presidente da empresa, Ingo Hübert, ainda é o presidente do Conselho de Administração da Sanepar.
Na segunda-feira da próxima semana (dia 10), o governador Roberto Requião (PMDB) vai tentar afastar Hübert do cargo na assembléia geral da empresa, convocada para a renovação do conselho e das diretorias, ainda sob controle do Consórcio Dominó – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, o grupo francês Vivendi e o banco Opportunity.
Na mesma assembléia, o governo quer empossar o novo presidente da empresa, o engenheiro Caio Brandão, nomeado por Requião em 13 de fevereiro. O nome de Brandão foi anunciado no mesmo dia em que o governador baixou o decreto revogando o acordo de acionistas da Sanepar, firmado em 1998, que retirou do Estado o poder de decisão na empresa, transferido para o Consórcio Dominó. O decreto, que recebeu o número 452, anula ainda todos os atos, contratos, negócios e decisões decorrentes do acordo.
Além de Hübert, deverão ser substituídos todos os oito conselheiros e eleitos os nove diretores da empresa. A intenção do governo é excluir o Consórcio Dominó de todas as diretorias. As principais diretorias estão ocupadas pelos parceiros privados: Operações, Financeira e Administrativa. O governo vai invocar a Lei de Sociedade Anônima, que na interpretação da área jurídica do governo não prevê aos sócios minoritários o direito de indicar diretores.
O governador define hoje, na volta do feriado de Carnaval, os nomes que pretende indicar para assumir as diretorias da Sanepar. Estão cotados o ex-presidente da empresa no seu primeiro governo, Stênio Jacob, e os engenheiros Hudson Caleffi e Domingos Budel. Requião ainda não escolheu o substituto de Hübert na presidência do Conselho de Administração.
Reação
Até agora, o Consórcio Dominó não reagiu à revogação do acordo de acionistas. Logo depois da publicação do decreto rompendo o acordo, Requião recebeu no Palácio Iguaçu o presidente da Vivendi, Olivier Orsini. Após a conversa, o representante da empresa declarou apenas que os sócios da Sanepar tinham o direito de questionar juridicamente a anulação do acordo.
Integrantes do governo não descartam a possibilidade de que o consórcio possa tentar impedir a realização da assembléia de segunda-feira, que na prática faria cumprir o decreto do governador. Uma das possibilidades é que o consórcio possa entrar com um mandado de segurança para garantir sua representação no conselho e nas diretorias. Caio Brandão disse que o entendimento com os sócios privados é sempre bem-vindo, mas que a revisão do acordo é um fato consumado.