O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), fez a saudação formal ao governador Roberto Requião (PMDB) e ao vice-governador, Orlando Pessuti(PMDB) em nome dos 54 deputados estaduais. Brandão fez um discurso neutro, em que citou a coincidência da data da posse com o ano em que o Estado comemora 150 anos de independência e destacou a necessidade de harmonia entre os Poderes Executivo, Judiciário e Executivo.
“Os resultados das eleições de 2002, para o Legislativo e o Executivo, no Paraná e no Brasil, renovam nossa fé no exercício da liderança política como expressão máxima da democracia, regime em que o plural faz da harmonia espaço para a conciliação entre os diferentes. Assim como plural e harmônico deve ser o concerto dos poderes. Por vezes é um minueto, de movimentos nobres e elegantes. Em outras, uma vibrante sonata. E, nos grandes temas, o que se ouve é uma sinfonia. Mas não nos esqueçamos. O regente é sempre o povo, inclemente com quem desafina”, discursou o presidente da Assembléia.
Brandão, que apoiou Requião no segundo turno das eleições e deverá ter o apoio da bancada aliada ao governo na sua reeleição para a presidência da Assembléia, frisou a importância do diálogo entre a sociedade e seus representantes. “O ano de 2003 encontra a sociedade paranaense, mais que em qualquer outro tempo, disposta ao diálogo e à participação”.
O presidente da Assembléia também citou a importância do Legislativo como porta-voz das aspirações da sociedade. “É no Legislativo que se promove a discussão dos grandes temas e, sob a forma de leis, se realizam as grandes transformações. Na dimensão política, a convivência entre pensamentos distintos faz do diálogo o caminho natural para a redução das diferenças e a busca do consenso”, destacou. O presidente da Assembléia ressaltou ainda que é dever dos deputados oferecer apoio às ações de um governo que começa e que foi eleito democraticamente.
Deputado faz balanço
O presidente da Assembléia Legislativa e candidato à reeleição, deputado Hermas Brandão (PSDB), apresentou ontem um balanço dos trabalhos da Casa em sua gestão. O deputado lembrou que, durante estes dois últimos anos, mais de 1500 projetos de lei foram apreciados pelos deputados – uma média histórica de 550 a cada ano.
Ele disse que a Assembléia manteve sua independência nas relações com os demais Poderes. “Nós também permitimos o acesso à sociedade civil organizada, participando e influenciando nas decisões parlamentares, como no caso das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionaram no legislativo, que tiveram a participação direta ou indireta de entidades de classe, públicas e privadas”, afirmou.
Brandão afirmou que o setor produtivo foi mobilizado e o Legislativo se democratizou, dando mais atenção às reivindicações da sociedade. “Exemplo disso foi a CPI dos Alimentos, que encerrou os trabalhos sensibilizando o governo federal para a adoção de um preço mínimo para o leite. Também foram apresentadas propostas para melhorar a remuneração dos suinocultores, os produtores de hortifrutigranjeiros e de café”, disse.
Debate
Segundo Brandão, além de promover o debate com a sociedade, a indispensável ao exercício democrático no que diz respeito aos temas de interesse da população, a Assembléia tem apontado novos caminhos e soluções que reafirmam sua melhor característica, a de Poder independente..
Ele lembra que a sociedade civil organizada hoje tem acesso franqueado ao Legislativo e exerce seu poder de influência nas decisões parlamentares. É o caso do novo estatuto da Polícia Civil, para cujo rigor contribuiu a participação dos conselhos de segurança”.
No plano administrativo, o presidente afirmou que a Casa passou por várias transformações. “Não apenas promovemos o enxugamento drástico do quadro. Qualificamos o corpo técnico e implantando a tecnologia da informação, ferramenta indispensável a uma instituição de abrangência estadual”, disse.