Enquanto o novo governador, Beto Richa (PSDB), reclama da situação financeira em que encontrou o Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Hermas Brandão, garante que seu sucessor, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, não terá problemas com dinheiro em sua gestão.
Hermas Brandão divulgou balanço ontem informando que deixa a presidência da corte com R$ 59,8 milhões em caixa. Guimarães assume o comando do Tribunal na próxima quinta-feira.
“Cortamos despesas de custeio e conseguimos fazer os investimentos que a Casa necessitava para se modernizar”, afirmou. Ele reconheceu que “os avanços conquistados no biênio 2009-10 são reflexo, também, das iniciativas adotadas pelas gestões que o antecederam”.
Hermas entrega o cargo em solenidade programada para a quinta-feira da semana que vem, às 15 horas, no Plenário do TCE, no Centro Cívico, em Curitiba. Mas os R$ 59,8 milhões, consignados nos registros contábeis do Tribunal no dia 31 de dezembro de 2010, já têm destino definido: parte dos recursos sustentará as despesas correntes do órgão, às quais será incorporada a recomposição salarial de 13,72% dos servidores da Casa, aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 8 de dezembro.
Também serão usados para fazer frente às readequações salariais causadas pelas modificações de 2010 no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TCE. Reivindicação antiga dos servidores, o PCCS foi criado e implantado sob a presidência do conselheiro Nestor Baptista, no biênio 2007-08.
Outra parcela dará suporte ao programa de modernização das atividades de controle externo das contas públicas, como o processo eletrônico, que promete eliminar o papel dos trâmites da corte. Aquisição de veículos, equipamentos e modernização da rede de dados também estão nos planos.
“Mas a racionalização dos gastos não proporcionou ganhos apenas durante o biênio, mas permite projetar ganhos sustentáveis num horizonte temporal mais amplo”, disse a diretora-geral do TCE, Solange Isfer.
Ao assumir as atividades de monitoramento de segurança e catracas até então sob a responsabilidade de empresa privada, o Tribunal estima economia de R$ 4,8 milhões nos próximos cinco anos. Por sua vez, a redução no quadro de servidores terceirizados deverá garantir economia de R$ 11,4 milhões no período.
Um dos motivos do saldo positivo foi o convênio firmado em setembro passado entre o TCE e o ParanaPrevidência, que proporcionou a devolução de R$ 25 milhões ao tribunal como compensação pelo pagamento das aposentadorias dos servidores que tiveram seus benefícios assumidos pelo fundo, por força da Lei 12.398/98. O acordo também transferiu para o fundo o pagamento de parte da folha de aposentados e inativos do TCE, gerando economia de R$ 5,2 milhões ao ano.