Lucimar do Carmo / GPP

Heinz: descasos revoltam.

Faltando menos de uma semana para expirar o prazo (30 de maio), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Heinz Herwig, voltou a alertar os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais sobre as severas punições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gestores públicos que não prestarem contas àquela corte. Herwig falou durante a abertura do seminário sobre Legislação Previdenciária. Ele disse que técnicos da Casa estão fazendo uma operação integrada de apoio aos municípios visando orientá-los para o procedimento correto. Para ilustrar o descaso com o dinheiro público, o conselheiro lembrou a existência em Tamarana, município próximo a Londrina, de uma penitenciária sem portas, janelas, trancas ou grades: "A obra não foi terminada e o que vemos, ali, é um amontoado de blocos de cimento armado, grades enferrujadas cobertas pelo capim, e o pior: vacas e cavalos dormem nas casas que abrigariam os diretores".

O caso de Tamarana, insistiu, é apenas um exemplo de obras públicas inacabadas espalhadas pelo Estado: "Não temos mais mágica e vamos agir com rigor, porque senão corremos o risco de sermos, nós, os punidos por omissão", afirmou o presidente do TC, explicando que perto de 120 prefeitos ainda não prestaram suas contas.

O delegado da Secretaria da Receita Previdenciária de Curitiba, Luís Fernando Rettig, disse em sua palestra aos técnicos do TC que foi injetado R$ 1,4 bilhão em aposentadorias em 2003 na capital paranaense, o que representa 24 vezes o que o município recebeu do governo federal a título de FPM, ou seja, R$ 57 milhões.