Habeas-Corpus dá liberdade a ex-vereador

Depois de passar nove meses preso no Batalhão da Guarda da Polícia Militar de Curitiba, o ex-vereador e ex-deputado Aparecido Custódio da Silva (PTB), que foi solto na última sexta-feira à noite, deu início a uma série de exames de saúde, e no final de semana deverá viajar com a família. Ele foi solto após o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Oto Luiz Sponholz, conceder liminarmente habeas-corpus a Silva.

O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP) em duas ações penais, pelos crimes de peculato (crime contra a administração pública) e concussão (desvio de verba pública e exigência de vantagens pessoais). O MP acusa Silva de ter desviado, de janeiro de 1993 a março de 2000, mais de R$ 1 milhão, através do recebimento de salário de funcionários-fantasmas e de apropriação de parte dos salários de assessores com cargos em comissão.

Durante o período em que esteve preso, o advogado Jonathas Pirkiel havia impetrado cinco pedidos de habeas-corpus, sendo dois no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e três no TJ, mas todos foram negados. Custódio da Silva foi preso dois dias depois de sair derrotado nas eleições para deputado estadual, o que lhe garantiria imunidade parlamentar.

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