A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (1), identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.
A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicleta detinham o “controle” dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.
O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.
Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.
“Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores”, afirma a PF.
O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo – afirma que “em princípio” os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.
“A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada”, afirmou.
“No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí”, suspeita a PF.
Para Victor Hugo, “se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso”.
A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha.”
Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de “laranja”, segundo a PF. O “laranja” confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa
Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Victor Hugo.
O auditor da Receita Flávio Correa Prado confirmou que “o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões”.
“Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não.”
O grupo, segundo a PF, “foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública”.
O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigação, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.
Defesa
Em nota, o consórcio se limitou a dizer que cumpre as exigências legais e está disponibilizando as informações que são solicitadas pelas autoridades. “O Consórcio SOMA informa que cumpre todas as exigências legais e que está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.”