Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) mantinham ocupadas até o final da tarde desta segunda-feira, 15, cinco fazendas próximas de Tatuí, no interior de São Paulo.
Duas das propriedades pertenceram ao ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque. As invasões foram lideradas por José Rainha Júnior, ex-liderança do Movimento dos Sem-Terra (MST) e atual coordenador da Frente.
As ações começaram na noite de sexta-feira, com a tomada da fazenda Santa Mônica, seguida no sábado da ocupação das fazendas Paiol, Santa Rita e São Nicolau. Já no domingo, foi ocupada a Fazenda Mosa.
Rainha informou ter pedido ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a vistoria das propriedades, pois as considera improdutivas. Os proprietários alegam que são fazendas altamente produtivas.
“Nossa fazenda tem a melhor cana-de-açúcar do Estado de São Paulo, além de gado e criação de cavalos”, afirmou Monica Falcone, administradora e filha da dona da Santa Monica. Os sem-terra tomaram casas da fazenda, ergueram barracos na propriedade e passaram a usar o poço artesiano que abastece a fazenda.
Segundo Monica, a ocupação ocorreu apesar de um interdito proibitório dado pela Justiça de Tatuí em outubro do ano passado para coibir invasões. “Nossos advogados tentam fazer valer o interdito”, explicou.
Os proprietários da Fazenda São Nicolau e da Mosa, que tem lavouras de milho e soja, entraram com pedidos de reintegração de posse e aguardavam decisão no final da tarde desta Segunda-feira.
As ações foram desencadeadas depois que Rainha Júnior recrutou boias-frias e desempregados nas periferias de Tatuí, Itapetininga e outras cidades da região para montar um grande acampamento na beira de uma estrada vicinal.
Rainha disse que não havia sido notificado do interdito da Santa Monica, “Se houver ordem judicial de desocupação, nós vamos cumprir.” As fazendas São Nicolau e Mosa são extensões da antiga Fazenda Araras, onde Júlio Prestes residiu ao retornar do exílio, após participar da revolução de 1932.
A propriedade havia sido comprada pelo pai do ex-presidente, Fernando Prestes de Albuquerque, em 1885. Júlio Prestes cultivava algodão, laranja e tinha criações de gado de elite e cavalos de raça na fazenda.
A propriedade foi vendida pelos descendentes em 1985 e é considerada histórica. A superintendência do Incra em São Paulo informou que apenas a Fazenda Paiol vinha sendo vistoriada para fins de reforma agrária, mas em razão da ocupação o processo foi suspenso, já que os imóveis ocupados não podem ser objeto de vistoria, avaliação ou desapropriação.
Usinas
O grupo de Rainha ocupou também instalações e terras de cinco usinas de cana-de-açúcar no interior de São Paulo durante o final de semana. Entre o final de semana e a segunda-feira, todas as áreas foram desocupadas após liminares dadas pela Justiça.
As ações ocorreram porque as empresas teriam dívidas com o Estado em processo de execução. O Incra informou que é possível a destinação à reforma agrária de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou autarquias federais, mas depende de informações sobre os imóveis reivindicados para verificar se são áreas passíveis de arrecadação.