O grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT decidiu nesta sexta-feira, 12, retirar a defesa da CPMF da proposta de resolução política do 5.º Congresso do partido, em Salvador.
“Não há consenso no PT sobre esse tema”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “Essa proposta não tem como frutificar porque representa aumento da carga tributária. Por mais justa que seja, não vejo clima para isso passar no Congresso”, emendou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
No texto-base aprovado na quinta-feira para nortear os trabalhos do 5.º Congresso do PT, a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula, conseguiu encaixar um parágrafo em defesa da CPMF. “Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”, dizia o documento.
Uma emenda supressiva ao texto, porém, será apresentada ainda nesta sexta. Em conversas reservadas, dirigentes do PT avaliam que o rótulo de CPMF causa ainda mais desgaste para o governo. “Não houve um debate mais aprofundado com a base do partido”, insistiu Guimarães.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, está conversando há um mês com governadores e prefeitos sobre formas de sustentar o Sistema Único de Saúde (SUS). A presidente Dilma Rousseff autorizou o ministro a executar a missão, na tentativa de encontrar uma “alternativa” para o financiamento da saúde, mas há divisões no governo sobre o modelo a seguir, por causa do aumento da carga tributária. Segundo ele, caso o tributo fosse aprovado, a classe média não seria afetada.
Antes de saber da decisão, Chioro foi questionado se a iniciativa do PT de inscrever o apoio à CPMF na resolução final do Congresso petista ajudava o governo. “Acho importante porque sinaliza um debate para o Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Saúde. “Fico satisfeito porque estamos tomando a dianteira nesse debate.”