Foto: Lucimar do Carmo

Copel: conservação de rodovias no Paraná e outros estados

O governo do Paraná está preparando a participação da Copel na licitação para a concessão do segundo lote de trechos de rodovias federais, onde estão três trechos de rodovias em território paranaense.  

Ontem, chegou à Assembléia Legislativa uma mensagem do governador Roberto Requião (PMDB) pedindo autorização da Assembléia Legislativa para que a Copel Participações e a Copel Empreendimentos possam se associar a outras empresas ou pessoas físicas, até mesmo em forma de sociedade anônima, para fazer obras de recuperação, conservação e outros serviços em rodovias do Paraná e de outros estados.

São três trechos licitados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que marcou o leilão para outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo. Na mensagem aos deputados estaduais, o governo explicou que a entrada do Estado nas licitações para a concessão das rodovias poderá garantir a oferta dos serviços mediante o pagamento de um valor justo pelo cidadão. ?A proposta ora apresentada é assegurar os direitos do cidadão, manter os serviços adequados e estabelecer definitivamente a justa política tarifária dos serviços públicos?, diz a justificativa.

De acordo com o site oficial do governo, Requião declarou que, desta forma, o Estado terá a oportunidade de mostrar quanto custa manter uma rodovia. ?Se forem fazer pedágio no Paraná nas estradas federais, o Estado participa dessa licitação para mostrar quanto pode custar a manutenção de uma estrada?, disse o governador à Agência Estadual de Notícias.

O projeto estabelece que o governo estadual poderá ceder servidores das administrações direta e indireta do Estado para atuar nessas áreas. Esses servidores seriam remanejados em caráter temporário até que se institua o quadro de pessoal das empresas contratadas. Além disso, a disposição funcional não será gratuita. Os salários dos servidores serão pagos pelas empresas que se associarem para a realização das obras.

Conforme o texto da mensagem, a permissão da Assembléia à Copel abrange a execução dos serviços públicos e obras de gestão, recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração de rodovias, dentro ou fora dos limites do Paraná.

No leilão, segundo a ANTT, o governo federal vai oferecer à iniciativa privada o trecho da BR-116 que liga Curitiba a São Paulo; outro na BR-116, entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina, e na BR-376, que liga Curitiba a Florianópolis. Os demais trechos são na BR-153, divisa de São Paulo com Minas Gerais; rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte; na divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo na BR-101, e no trecho da BR-393 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.