Governo pode ser obrigado a devolver CPMF, diz economista

O economista Paulo Rabello de Castro afirmou que o não-direcionamento da CPMF para investimentos em saúde, razão pela qual foi criada, pode motivar ação civil pública para que o governo faça o ressarcimento dos valores arrecadados desde que ela foi criada. Segundo o economista, isso representaria R$ 450 bilhões em valores corrigidos, e cada pessoa teria o direito de receber R$ 2,4 mil. "É o maior esqueleto de todos os tempos", afirmou.

Ao participar de audiência sobre a prorrogação da CPMF, Rabello criticou a manutenção do tributo e reivindicou a criação de mecanismos de restrição ao aumento da carga tributária no Brasil. Para o economista, a atual carga tributária faz com que o governo federal se aproprie de 60% a 80% do crescimento do PIB.

A audiência sobre a CPMF é promovida pela comissão especial que analisa o tema e pela Comissão de Finanças e Tributação. A reunião ocorre no plenário 2.

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