A gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) autorizou, na última quarta-feira (9), a formalização de um acordo de cooperação entre a Secretaria da Educação (Seed) e a Fundação Lemann. O objetivo, segundo o despacho publicado no Diário Oficial, é “unir esforços para o desenvolvimento do programa ‘Gestão Pública’”, que tem vigência de um ano. Ainda de acordo com o despacho, o plano de trabalho não inclui qualquer repasse de recursos financeiros entre os participantes.
Em seu site, a Fundação Lemann divulgou a formalização do apoio. Segundo o texto publicado, a entidade irá auxiliar o estado a realizar uma pré-seleção para os 32 chefes dos núcleos regionais de educação no Paraná. “O objetivo é garantir que os profissionais mais qualificados ocupem essas vagas”, diz a publicação. Ainda segundo o texto, o Executivo estadual segue tendo total autonomia diante do processo seletivo.
A reportagem tentou obter mais informações a respeito do processo seletivo com a Seed e com a própria Fundação, mas não obteve retorno até o fechamento do texto.
Medida é considerada positiva
De acordo com o presidente da APP-Sindicato, a medida é considerada positiva já que, anteriormente, os cargos eram distribuídos de forma política. “Entendemos que é importante que os núcleos sejam chefiados por pessoas que trabalhem com educação. Da forma como vinha ocorrendo, muitos dos indicados não conheciam a realidade da categoria”, afirma Hermes Leão. O sindicato, entretanto, também não teve acesso aos critérios de seleção – e, por isso, não pode opinar sobre “o conjunto da proposta”.
Além disso, Hermes faz uma ressalva. “Sempre defendemos que esse tipo de trabalho seja realizado com universidades públicas, que têm laboratórios de pesquisa em vários campos do conhecimento, e não por entidades privadas”, critica.
Distribuição de aulas também irá mudar
Outra mudança anunciada pela Seed essa semana diz respeito à distribuição de aulas para os docentes do ensino estadual. Pela nova regra, as aulas de 2020 serão distribuídas ainda em 2019 – e não somente no ano que vem, como tem sido feito pela Seed.
O secretário de Educação e Esporte, Renato Feder, disse, em reunião com representantes da APP-Sindicato e com o deputado estadual Professor Lemos (PT), que aulas residuais poderão ser redistribuídas no início do ano letivo.
“Faremos a distribuição antes do final do ano, para que o professor já saia de férias sabendo como será o seu ano seguinte”, explicou.
O presidente da APP diz que esta era uma reivindicação da categoria, mas que outras pautas ainda estão em discussão com o governo quanto à distribuição de aulas. Entre elas estão a forma de classificação dos professores – que hoje, segundo o sindicato, penaliza os que tiraram licenças até para tratamento de saúde – e a questão da hora-atividade.
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