O governo de Michel Temer exonerou Marco Antonio Valadares Moreira do cargo de diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. A exoneração de Moreira está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (16).
Marco Moreira, e a mulher dele, Lilian Amâncio Valadares Moreira, foram alvo de mandato de prisão na Operação Timóteo da Polícia Federal (PF), deflagrada ontem e que investiga suposto esquema de corrupção e desvio de recursos relativos aos royalties da mineração, pagos a municípios brasileiros. Na mesma operação, o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi alvo de mandado de condução coercitiva. Ele é investigado por, supostamente, “apoiar” a lavagem de dinheiro obtido de forma criminosa.
No caso do agora ex-diretor do DNPM Marco Moreira, a PF sustenta que ele, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) junto a empresas de exploração mineral. De acordo com os investigadores, juntamente com a esposa, Lilian, ele realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema. Um escritório de Lilian seria o responsável por repassar valores indevidos a agentes públicos.
A diretoria que era comandada por Moreira tem justamente a responsabilidade de gerenciar a arrecadação e a distribuição dos royalties às prefeituras. Este ano, a receita da CFEM já alcança R$ 1,6 bilhão.
