A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, em entrevista às rádios Itatiaia e Congonhas, de Minas Gerais, que o governo federal está disposto a renegociar as dívidas dos Estados com a União desde que os novos acordos não firam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A presidente, inclusive, deixou mostras de que pode haver alterações na forma de cálculo da taxa de juros dos contratos. “Não é possível rever os contratos integralmente para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é possível conseguir uma série de alterações, como, por exemplo, dar outro tratamento à taxa de juros”, disse.
Dilma afirmou que existe conversas com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para que essas instituições emprestem dinheiro aos Estados. O valor dos juros cobrados pelas instituições internacionais é menor que as taxas vigentes no Brasil. “Estados dizendo para os Estados em geral que façam mudanças no perfil da dívida, porque o Banco Mundial oferece taxas de juros internacionais, que são muito baixas”, disse.
“No caso de Minas Gerais, há a disposição por parte do governo federal de conceder novos limites e olhar, inclusive, a reestruturação da dívida do Estado em relação à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).” Minas tinha em dezembro último, segundo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), dívida de R$ 54,7 bilhões com a União e de R$ 5 bilhões com a empresa.