A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira que espera que o Congresso aprove “rapidamente” o orçamento de 2013 para que o governo federal possa começar a executá-lo. Havia expectativa de que o orçamento fosse votado na terça-feira. Por falta de acordo de lideranças, entretanto, o tema foi adiado para depois do Carnaval. “A margem que a gente (o governo) tem é a Medida Provisória que foi feita em dezembro”, referindo-se à MP que liberou créditos extraordinários de R$ 42,5 bilhões.
A ministra fez essas declarações na entrada de reunião com governadores e representantes dos governos estaduais, em que vai divulgar detalhes sobre os R$ 31 bilhões de recursos para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciados pela presidente Dilma Rousseff em encontro com prefeitos, na semana passada. Ela explicou que esses recursos serão repassados via Caixa Econômica Federal e não precisam de contrapartida dos Estados.
A ministra disse que os recursos para saneamento básico devem envolver prioritariamente cidades com mais de 70 mil habitantes e, no caso das obras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), até 50 mil habitantes. Miriam disse que vai privilegiar os Estados que já estiverem com projetos em andamento ou em fase avançada. Segundo a ministra, a reunião desta quarta-feira é para apresentar a seleção dos projetos.
Todos os governadores de Estado foram convocados para a reunião, mas muitos mandaram representantes.
O governador do Acre disse que levará dois projetos para serem aprovados. Um de R$ 131 milhões do PAC Mobilidade e outro de R$ 119 milhões para obra de saneamento básico e rede de esgoto. Com essa última obra, se for aprovada, Tião Viana espera cobrir 100% do território acreano com saneamento básico até o final de 2014.