O governo editou nesta sexta-feira (8) a Medida Provisória 445, autorizando a Caixa Econômica Federal a não repassar à União parte dos dividendos de 2008 a 2010. O dinheiro vai integrar um fundo de reservas que servirá de garantia para as operações de empréstimos de capital de giro que a Caixa vai conceder às empresas construtoras habitacionais.
A linha de empréstimo foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. O fundo de reserva será de R$ 1,05 bilhão e vai cobrir 35% do risco de crédito dessas operações. A medida depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e restringe sua vigência apenas a construtoras habitacionais.
Ao anunciar o balanço do terceiro trimestre da instituição, a diretoria da Caixa disse que já recebeu uma demanda elevada de empresas interessadas nessa linha de capital de giro, que terá inicialmente R$ 3 bilhões. A Caixa informou que dará prioridade a empresas que já lançaram empreendimentos imobiliários e estão sem recursos para fazer as obras. Esta é a terceira medida provisória que o governo edita com medidas para enfrentar o impacto da crise financeira internacional na economia brasileira.