A presidente Dilma Rousseff tem reunião na manhã desta sexta-feira com os líderes do governo no Congresso para apresentar a eles os vetos decididos pelo governo para o texto do Código Florestal. O anúncio oficial está previsto para as 14 horas com a presença dos ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Mendes Ribeiro, da Agricultura.
A informação foi prestada na noite da quinta, pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que conversou com os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM), para já começar a estratégia de discussão do Código no Congresso. “A reunião é para começar a operar”, comentou Ideli. Para a ministra, “a reação da opinião pública confirmou a tese defendida pelo governo de que teria sido muito melhor terem apostado no acordo em torno do texto do Senado, que era muito mais equilibrado, tinha mais condições de ser colocado em prática”.
Ideli assegurou ainda que não há nenhum impedimento para o governo apresentar um novo texto ao Congresso para preencher as lacunas que surgirão em decorrência dos vetos, seja ele por medida provisória, seja por projeto de lei. A ministra disse ainda que todo o esforço está sendo feito para aproveitar ao máximo o espírito do texto que havia sido aprovado pelos senadores e depois foi alterado pelos deputados, na Câmara.
Ideli disse que vai propor à presidente que, após a decisão sobre o veto, na semana que vem, ela e os ministros que participaram das discussões, convidem os líderes dos partidos da base aliada para apresentarem os motivos dos vetos e verem como o governo espera que o novo texto a ser apresentado para preencher as lacunas existentes,
tramite na Câmara e no Senado.
A presidente decidiu vetar parcialmente o texto do novo Código Florestal votado pelo Congresso. Segundo um dos interlocutores da presidente que acompanha de perto a discussão interna no Palácio do Planalto, a ideia é manter todo o texto comum, que passou pelo crivo de
deputados e senadores, e vetar as polêmicas que geram insegurança jurídica e envolvem conflitos entre ambientalistas do governo e o setor produtivo. A palavra final nestas polêmicas será dada pela própria presidente, que já decidiu editar Medida Provisória tratando do Assunto.
Até a noite passada, porém, não havia sequer um esboço do texto da Medida Provisória por meio da qual o governo pretende aperfeiçoar a proposta do Congresso e evitar insegurança jurídica no setor. Um dos participantes da reunião da quinta-feira disse que a presidente estava examinando “com lupa” o texto do novo Código e discutindo cada detalhe
com a equipe de juristas e técnicos.