O fim da guerra entre o governo do Estado e as concessionárias de pedágio do Anel de Integração pode estar mais próximo do que a maioria dos paranaenses imagina.
Segundo o assessor jurídico do governo do Estado, Pedro Henrique Xavier, três das seis concessionárias estão em estado avançado nas negociações para que seja restabelecido o equilíbrio dos contratos. ?Existem duas formas de se fazer o reequilíbrio: uma pela via judicial e outra por acordo. Mas esse reequilíbrio nunca pode ser feito pelo que estabelecem os contratos?, explicou.
Xavier disse que três concessionárias já demostraram interesse em que aconteça um acordo, e em conseqüência, as tarifas podem acabar sendo reduzidas. Contudo, Xavier não descartou a utilização de medidas judiciais. ?Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o reajuste das tarifas?, afirmou, destacando que isso é de competência da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O assessor do Palácio Iguaçu salientou que várias reuniões entre governo e concessionárias estão ocorrendo. ?Vamos passar a limpo os contratos?, disse. Xavier lembrou que toda disputa jurídica criada na questão do pedágio não é interessante, já que atrasa uma possível redução das tarifas. ?Existem dezenas de ações só relativas a esse aumento de dezembro?, lembrou, salientando que os contratos em si também são alvos de várias ações judiciais.
Uma das concessionária que negocia com o governo é a Caminhos do Paraná, que no ano passado já chegou a reduzir suas tarifas, em troca de mais um trecho a ser administrado, na BR-476 em direção à Lapa. Xavier não revelou quais são as outras concessionárias para não atrapalhar as negociações. Contudo, as regiões Norte e Oeste do Paraná podem ser as primeiras beneficiadas com a redução das tarifas.
Degraus
O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot, confirmou que o governo vem negociando com as concessionárias. Ele explicou que para se reestabelecer esse equilíbrio dos contratos, tudo que foi feito nos últimos seis anos tem que ser levado em conta. ?Antes da eleição de 1998 a tarifa caiu 50% e foram criados degraus, que são aumentos fora do previsto, para compensar essa queda. Além disso, 500 quilômetros de obras deixaram de ser feitas. Em 99, já com o Jaime Lerner reeleito, o pedágio subiu 100%, mas os degraus continuaram, causando essa distorção?, explicou.
Ele exemplificou usando um motorista de automóvel de passeio que vai ao litoral e paga R$ 8,00 de pedágio. A passagem de ônibus custa R$ 9,57.