Governo adia envio de projeto para taxar poupança

O governo cedeu à pressão da base aliada e decidiu adiar, sem nova previsão de data, o envio ao Congresso do projeto de lei que cria a taxação dos depósitos da poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia estudar o assunto e definir o envio da proposta antes da viagem de uma semana à Europa, embarcou na noite de ontem e nem chegou a examinar o projeto.

Ele atendeu ao pedido do próprio Ministério da Fazenda para deixar o assunto em suspenso, pois o tema ainda não estaria maduro e precisava ser negociado. Na verdade, o governo foi avisado que, se o projeto fosse colocado em votação agora, poderia ser derrubado porque o PMDB, principal partido da base, não estava simpático à ideia. O próprio PT, partido do presidente Lula, mandou recados claros ao governo de que não considerava oportuno o envio do projeto agora.

É a segunda vez que a proposta de mexer na caderneta é anunciada e não é enviada ao Congresso. A proposta, que já estava sendo analisada pela Casa Civil e praticamente pronta para ser remetida ao Congresso, foi pedida de volta pela Fazenda para novos estudos e para acalmar o ânimo dos aliados.

Depois foi reenviada à Casa Civil, mas com um pedido para que não fosse levada a Lula até ordem em contrário. Técnicos da equipe econômica tinham interesse em mandar o projeto logo, para que pudesse ser aprovado este ano, já que a criação do tributo deve observar o princípio da anualidade, que determina que um imposto novo só tem validade no ano seguinte.

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