Governadores do Nordeste reunidos nesta segunda-feira em encontro em Barra dos Coqueiros, Sergipe, defenderam a volta de um mecanismo para o financiamento da saúde, nos moldes da CPMF, extinta pelo Senado em 2007.
“É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, declarou o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), ao chegar ao Fórum dos Governadores do Nordeste.
O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), seguiu a mesma linha. Segundo ele, “8% ou 10%” da população devem ajudar a prover recursos para atender “85% da sociedade”. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Wagner.
Tanto Wagner quanto Cid não deram detalhes de como seria esse novo instrumento de financiamento. A CPMF foi extinta em 2007, depois de ser derrubada no Congresso, numa das principais derrotas no Legislativo do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, disse não ter “posição definida. “Mas apoiarei, se a proposta for colocada”, disse. A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), afirmou ser contra a criação de um novo tributo, assim como o anfitrião, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
“Sou contra a criação de uma nova contribuição. Sou a favor da regulamentação da emenda 29″, afirmou Rosalba. “Aumentar a carga tributária não é o caminho neste momento”, disse Campos.
Os governadores defenderão a regulamentação da emenda 29, que fixa porcentuais mínimos de investimento na área da saúde pela União, Estados e municípios. Participam do encontro os governadores do Nordeste e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), além da presidente Dilma Rousseff.