Os governadores Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Wellington Dias (Piauí), e Eduardo Campos (Pernambuco), estão reunidos hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutirem as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Wagner disse que o FPE representa 43% das receitas da Bahia. Segundo ele, qualquer perda pesa mais para os Estados do Norte e Nordeste porque a participação do FPE nas receitas é maior.
O governador Marcelo Deda disse que as verbas do FPE em janeiro caíram 14% em relação a janeiro de 2009. Há uma expectativa de que esta queda seja de 22% no mês de março, ante igual período do ano passado. “Nós não podemos suportar um segundo ano de queda do FPE. A situação é preocupante. Pode ter uma crise fiscal nos Estados”, afirmou.
Deda afirmou que os repasses para Sergipe em 2009 caíram 8,3% (R$ 172 milhões) em relação a 2008. Segundo ele, há risco de alguns Estados ultrapassarem os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o cálculo considera a receita líquida. Se estourarem o limite, os Estados ficam com os repasses suspensos. Deda disse que o FPE representa 55% das receitas líquidas de seu Estado.