O governador Roberto Requião lançou ontem na Vila Zumbi dos Palmares, na Região Metropolitana de Curitiba, o programa Luz Fraterna, que vai isentar as famílias paranaenses de baixa renda do pagamento da conta de luz. “Esse é, sem a menor sombra de dúvidas, o maior programa de transferência de renda já realizado no Brasil, já que 100 kWh de energia elétrica valem, aproximadamente, R$ 40”, disse o governador.
Segundo Requião, o Luz Fraterna é um subprograma do Fome Zero e é a parcela de contribuição do Paraná ao governo do presidente Lula. O governador explicou o programa para a população presente e informou que uma central de informações será instalada na região para solucionar dúvidas e cadastrar as famílias que se enquadrem nas exigências do Luz Fraterna. Requião afirmou que o Estado está fazendo uma política social consistente, com medidas como a isenção de ICMS para micro e pequenas empresas, com o programa Leite das Crianças e estudos para uma tarifa mais baixa de luz para a irrigação de propriedades rurais.
Segundo a prefeita de Colombo, Izabete Pavin, o valor que deixará de ser pago pelo consumo de energia é de grande valia para a população carente. “É a oportunidade para elas terem acesso a outros itens essenciais, como roupa e comida”, comentou. O secretário especial para Assuntos Metropolitanos, Edson Strapasson, lembrou que o Luz Fraterna é o cumprimento de uma promessa de campanha.
Já o líder do governo na Assembléia, deputado Ângelo Vanhoni, disse que o lançamento do programa “é uma resposta aos que duvidaram que a Copel teria condições de fornecer luz de graça para os pobres”. Assim como as medidas sociais e tributárias já adotadas desde o início do ano, o governador anunciou que a tarifa social para o fornecimento de água tratada está em estudos e também irá beneficiar as famílias mais pobres. “Cada compromisso firmado em campanha era para valer e será cumprido por esse governo, que deixou claro a opção pelos pobres”, finalizou Requião.
Energia elétrica gratuita para 200 mil
O Luz Fraterna vai isentar do pagamento de energia elétrica 200 mil famílias de baixa renda do Estado, o que significa aproximadamente 700 mil pessoas. Para se beneficiar do programa, o consumidor deverá ter consumo de até 100 kWh/mês, estar cadastrado no Programa Social da Copel ou em algum programa social do governo federal e não possuir mais de uma conta cadastrada em seu nome.
No Paraná, o Programa Social da Copel tem 100 mil famílias cadastradas na área urbana e 60 mil na área rural. Já o governo federal tem 32 mil famílias participantes de programas como Bolsa Escola, Programa do Gás e Fome Zero. O Luz Fraterna deverá custar R$ 2 milhões por mês e o valor será descontado dos dividendos que o governo recebe da Copel como acionista majoritário. Outro fator positivo para a Copel é a redução de gastos para emissão de faturas, cortes e reavisos dos domicílios beneficiados com o programa. Ficam excluídas do benefício as unidades consumidoras que apresentarem consumo sazonal ou estiverem desocupadas, além de contas cadastradas como autoridade, veranistas, autoridade veranista, autoridade aposentado, aposentado veranista, autoridade aposentado veranista, autoridade pensionista, pensionista veranista, autoridade pensionista veranista, empregado Copel, empregado Copel veranista, agente arrecadador, unidade consumidora desocupada.
Além do Luz Fraterna, a Vila também será beneficiada pelo programa Direito de Morar, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com o governo federal e com prefeituras locais. Trata-se de um programa destinado à regularização de favelas e áreas invadidas e destina-se a famílias com renda mensal média de até três salários mínimos. Também estiveram presentes no evento de ontem os secretários de Estado Caíto Quintana (Casa Civil), Renato Adur (Desenvolvimento Urbano), Luiz Carlos Delazari (Ouvidoria e Corregedoria), Luiz Fernando Delazari (Segurança), além do diretor-presidente da Copel, Paulo Pimentel.