O alvo principal da Operação Anteros da Polícia Federal é o governador Robinson Faria. A Polícia Federal fez buscas na residência e no gabinete dele na sede do Executivo.
Segundo Rita, “Robinson Faria contava com a sua colaboração e com o auxílio do então secretário administrativo da Casa Rodrigo Marinho”.
Ela citou, ainda, outros supostos “colaboradores” do esquema do governador – a então assessora da Presidência da Assembleia, Magaly Cristina da Silva, da servidora da folha de pagamento Marlucia Maciel Wilson Chacon, Ubaldo Gesteira, Débora Katia e Francisco Edson Carvalho.
Rita afirmou que todos cuidavam de “arregimentar os nomes de pessoas para a inserção na folha de pagamento com o fito único, repita-se, de se apropriar dos valores relativos aos seus salários”.
A ex-procuradora da Assembleia afirmou que “as pessoas arregimentadas nos moldes expostos foram inicialmente nomeadas para cargos em comissão que existiam na estrutura da Casa Legislativa, embora, no mais das vezes, não exercessem qualquer atividade”.
“Rita apontou outras duas modalidades de desvio de recursos públicos patrocinadas por Robinson Faria”, diz a decisão do ministro Raul Araujo.
“Conforme Rita, como não havia mais cargos disponíveis na estrutura da Assembleia, Robinson Faria determinou a arrigimentação de pessoas para figurarem como funcionários fantasma na AL/RN com a finalidade exclusiva de perceberem gratificações. gratificações estas que seriam desviadas em seu favor.”
“A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas”, diz a investigação. “Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento da AL/RN sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designadas para o percebimento de gratificação.”
“De igual forma, os valores oriundos dos salários eram desviados em favor de Robinson Faria. Rita das Mercês informou, outrossim, que Robinson embolsava com o desvio das verbas públicas em tela cerca de RS 100.000,00 mensais, situação que perdurou até o final de Presidência da Assembleia Legislativa/RN, em dezembro de 2010”, consta nos autos da decisão que deflagrou a Anteros.
O governador é investigado pelo período entre 2006 e 2010, quando era presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Segundo a Polícia Federal, ‘as manobras ilegais tinham por objetivo encobrir que fossem investigados atos do executivo estadual relativos ao desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas, na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2006 até os dias atuais’.
Dois auxiliares de confiança de Robinson, funcionários do Legislativo, foram presos – Adelson Freitas dos Reis e Magaly Cristina da Silva.
Governador nega irregularidade
Em nota, o advogado criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do governador do Rio Grande do Norte, negou enfaticamente envolvimento de Robinson Faria em ‘qualquer irregularidade’.
“O governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.”
“Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela Justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.”
“Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.”
José Luis Oliveira Lima, advogado