'Jurisprudência de compadrio'

Graças a Gilmar Mendes, Cabral terá acesso à sala de cinema com home theater

Graças a Gilmar Mendes, Cabral terá acesso à sala de cinema com home theater
Foto: Divulgação/Governo RJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 31, a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para o presídio federal de Campos Grande (MS). Com a decisão, o peemedebista permanece no Rio.

Com a decisão de Gilmar, Cabral poderá usufruir de uma nova sala de cinema com home theater, que está sendo instalada na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio.

A informação sobre a sala de cinema da cadeia, que é conhecida como o ‘Presídio VIP’, foi publicada pelo jornal O DIA, nesta terça-feira, 31, e confirmada pelo Estado. A sala, que será equipada com uma TV grande, aparelho de DVD e filmes à disposição dos presos de nível superior da prisão, foi financiada pela Igreja Batista do Méier e pela Comunidade Cristã Novo Dia.

O controle da videoteca será feito por outro preso da Lava Jato, o ex-secretário de governo de Cabral, Wilson Carlos Carvalho, condenado a 45 anos de prisão por corrupção. A cada três dias no local, cuidando dos DVDs e do tempo que cada preso ficará assistindo aos filmes, irá diminuir um dia na prisão. Já o acesso dos internos a essa videoteca será definido pelo diretor da prisão. Ele que irá estabelecer dias e horários de cada galeria para usufruir do benefício.

Barraco

Esta é a primeira decisão de impacto, de Gilmar, depois do barraco protagonizado por ele e pelo ministro Luis Barroso na sessão plenária de quinta-feira, 26. Na ocasião, Barroso disse que Gilmar é “leniente em relação à criminalidade do colarinho branco”. Gilmar retrucou dizendo que “não é advogado de bandidos internacionais”. E numa das tréplicas, Luis Barroso redarguiu que Gilmar Mendes pratica “muda a jurisprudência conforme o réu” e que não cabe à suprema corte fazer “jurisprudência de compadrio”.

A decisão de mandar o ex-governador para um presídio federal foi tomada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na segunda-feira, 23, após pedido do Ministério Público Federal. A ordem foi mantida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na terça-feira, 24, em habeas corpus da defesa do peemedebista.

Em 23 de outubro, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias sofisticadas para ele e para a mulher, Adriana Ancelmo, o ex-governador insurgiu-se contra o juiz Bretas, que já o condenou a 58 anos de prisão – outros 14 anos, somando 72 anos de pena no total, foram aplicados a Cabral pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Na audiência, Cabral disse que tinha informações sobre atividades da família do magistrado como vendedores de bijuterias. Bretas sentiu-se ameaçado.

“É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a esta processo como outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado. Além de causar espécie, como bem observou o MPF, de que apesar de toda a rigidez ele tenha se privilegiado de informações que talvez ele não devesse”, disse Bretas durante a audiência.