Em assembléia realizada ontem, em Porto Alegre, os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em junho.
Crusius ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) da lei federal no STF (Supremo Tribunal Federal) junto com os governadores do Paraná, Roberto Requião (PMDB), do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB).
O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou ao tribunal parecer em que recomenda o indeferimento da ação. A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.
A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul que reagiu a um projeto de lei que Yeda enviou, na última terça-feira (11), à Assembléia Legislativa.
A proposta aumenta o valor do piso estadual dos professores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950. Porém, na lei federal, o valor de R$950 não inclui gratificações por tempo de serviço e estabelece que 33% da carga horária do professor será destinada para atividades extra-classe. No projeto de Yeda, as gratificações já estão incluídas no valor de R$ 950. A proposta da governadora também não trata das horas-atividade.
No Paraná, o governador foi criticado pelos aliados do PT, que pediram a ele que retire a assinatura da ação. A APP-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, informou que está confiante na rejeição da Adin.
Anteontem, o governador anunciou que irá encaminhar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Assembléia elevando para R$ 1, 3 mil o piso dos professores do Estado.