O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o mandato pedindo auditoria das contas do Executivo paulista e contenção de gastos – especialmente com viagens. Mas nos dois primeiros meses de gestão as despesas com passagens e locomoção do governo paulista subiram 16,2% em relação ao mesmo período de 2010.
Dados do tesouro estadual demonstram que o governo desembolsou neste ano R$ 26,7 milhões, em valores liquidados, com passagens. O montante é R$ 3,8 milhões maior do que o aferido no primeiro bimestre de 2010, que foi de R$ 22,9 milhões.
O incremento nos gastos é baseado em levantamento realizado pela liderança do PT na Assembleia, a pedido do Grupo Estado, no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Fazenda estadual. Consultado, o governo não contestou os números.
O aumento vai na contramão do primeiro ato de governo de Alckmin Em janeiro, como medida “cautelar”, o tucano congelou R$ 1,5 bilhão do Orçamento paulista e disse a seus secretários para “andar de helicóptero só em caso de enfarte do miocárdio”. Emitiu, sobretudo, um alerta para contenção de gastos e custeio
Ao todo, das 25 secretarias paulistas, 15 incrementaram os gastos com passagens, apenas 3 viram redução nos valores e 3, recém-criadas, não têm base de comparação com 2010 para aferir a variação. Para o governo, “as despesas verificadas são perfeitamente compatíveis com o novo desenho” da gestão.
Salto
A secretaria com maior aumento no gasto com passagens foi a de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, tocada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM). O salto, de 136%, elevou o gasto de passagens a R$ 1,9 milhão, ante R$ 807 mil do mesmo período em 2010.
O governo paulista credita a variação ao fato de que a pasta absorveu a estrutura da extinta Secretaria de Ensino Superior. E, com isso, seus órgãos vinculados.
Está também na lista das que incrementaram o gasto em passagens a Secretaria de Educação, gerida pelo ex-reitor da Unesp Herman Voorwald. As despesas passaram de R$ 4,4 milhões nos dois primeiros meses de 2010 para R$ 6,1 milhões este ano. Um aumento nominal de R$ 1,7 milhão, ou 37,10%, justificado pelo governo com um novo programa de transporte de crianças e o pagamento de um convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Erro de rubrica
De acordo com o levantamento, cresceu também, neste início de gestão Alckmin, o gasto com diárias de servidores. Os dados mostraram que o valor nominal havia passado de R$ 10 milhões para R$ 10,2 milhões – variação de 2,11%.
Contudo, informado pelo Grupo Estado, o governo paulista reconheceu um erro no lançamento de R$ 602 mil na rubrica “diárias” da pasta de Meio Ambiente, gerida pelo ex-deputado estadual Bruno Covas (PSDB), o que derrubou o avanço global nos gastos com diárias para R$ 9,8 milhões. Com isso, a variação final resultou 0,2% negativa.
Mesmo assim, outras pastas viram avanço nas despesas com diárias A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia foi também a campeã no aumento da despesa, com variação de 645%. Os valores pagos subiram de R$ 200 mil nos dois primeiros meses de 2010 para R$ 1,4 milhão neste ano.
As diárias de militares também viram expressivo crescimento em comparação com o ano anterior. Em 2010, foram de R$ 350 mil e, para este ano, quase triplicaram. A soma de despesas, até agora, atingiu R$ 984 mil.
Aumento global
Somando-se os gastos com diárias e passagens em 2011, o governo paulista acumula alta de 11,6% em relação ao mesmo período de 2010. O aumento nominal foi de R$ 33,4 milhões no primeiro bimestre de 2010 para R$ 37,3 milhões nesse início de ano – considerando o erro do governo.
Pastas
* 15 das 25 secretarias de Estado tiveram aumento nos gastos com passagens
* 6 viram o valor ser reduzido na comparação com 2010
* 3 são secretarias recém-criadas e não têm base de comparação com o ano passado