O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, mostrou hoje que está disposto a acabar com a farra das pensões de viúvas não apenas entre beneficiados privados do INSS, mas também do setor público. Garibaldi chegou a citar um caso de um casal de promotores, em que a esposa teria acumulado a pensão do marido, após sua morte. “A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States”, ilustrou.
O ministro disse que, no Brasil, não há regras claras para esses casos. “Há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos parâmetros e estamos muito preocupados com isso”, afirmou durante conversa com jornalistas. Garibaldi disse ter ciência de que o resultado negativo da Previdência não se deve somente a esse tipo de problema, mas ressaltou que a questão precisa ser solucionado. “Se não corrigirmos isso, poderemos ter problemas maiores no futuro”, previu.
O titular da pasta garantiu que qualquer alteração que possa ser feita na Previdência será a partir da data de sua mudança e que os direitos adquiridos serão mantidos, mesmo com a existência de um “problema até de ordem moral”. “O que queremos é estancar a sangria dos recursos em relação ao futuro”, disse.
Não só o caso das pensões por morte preocupa o ministro. Ele também citou como obstáculos para a Previdência fraudes no sistema, negociação de imóveis em nome do Ministério a conta gotas e problemas de arrecadação da dívida ativa, entre outras. “Não podemos só falar das pensões, pois corremos o risco do maniqueísmo de dizer que as viúvas são o problema”, considerou. “Também não posso dizer que vamos curar todos os males da Previdência, mas quero conseguir botar a Previdência nos trilhos da modernidade”, continuou.
Garibaldi ressaltou, no entanto, que qualquer alteração deverá ser feita com calma, pois há trâmites no Congresso que precisam ser solucionados antes. Um deles é um seminário que ocorre na Câmara hoje sobre a aprovação da nova previdência do servidor público. O projeto está na Casa desde 2007. “Depois que esse projeto avançar é que podemos pensar no envio de outros projetos em relação à Previdência. Enquanto não tiver resultados como este, devemos ter toda a cautela de fazer isso com segurança”, disse. “Não podemos botar muito o carro na frente dos bois”.
O ministro também ressaltou que essas questões precisam ser levadas à presidente Dilma Rousseff. “O quando e o quanto terão que ser combinados, não com o adversário, mas com a presidenta e com a área econômica. Pretendemos acelerar isso”, comentou, mostrando-se preocupado com o tema no futuro. “O problema é que o futuro nos reserva desafios maiores, pois o envelhecimento da população é certo”, afirmou.