O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, confirmou hoje que o governo está disposto a aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos dos atuais 7,5% para 8% nas negociações para aprovar o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar da União. “A presidente se dispõe a passar essa contribuição, que estava definida em 7,5% e que agora poderá chegar a 8%”, revelou o ministro, que participa em São Paulo de almoço promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais.
De acordo com Garibaldi, a proposta que tramita em regime de urgência no Congresso precisa ser votada neste ano, mas ainda falta consenso entre os parlamentares sobre o projeto. O ministro explicou que o regime de Previdência deve mudar do modelo de repartição (em que cada quatro funcionários da ativa mantêm um aposentado) para o sistema de contribuição definida (que funciona como uma espécie de poupança). No entanto, há uma discussão sobre a criação de um fundo de equalização para garantir as aposentadorias especiais de algumas categorias. “Para compensar isso (a contribuição maior para as aposentadorias especiais), a liderança do governo, do PT e do PMDB, estão estudando a possibilidade de propor um fundo de equalização para permitir que não haja descaracterização da contribuição definida”, explicou Garibaldi. “O governo está chegando à conclusão de que precisa de um fundo de equalização”, completou.
Garibaldi afirmou que a proposta em tramitação no Congresso já foi discutida com as centrais sindicais e já passou por todas as comissões, precisando agora apenas da votação na Câmara. “A discussão já avançou muito”, afirmou.
O ministro da Previdência negou que exista discussão no governo para fundir sua Pasta à do Ministério do Trabalho. “Acho que são dois ministérios grandes, onde não é fácil haver a fusão, mas é uma decisão da presidente. Acho que há ministérios mais fáceis de serem fundidos”, opinou.
Sobre se aceitaria comandar as duas pastas, Garibaldi brincou: “Dizer que aguento o Ministério do Trabalho depois do que houve? Não é fácil, mas pode ser”, afirmou, se referindo ao escândalo que culminou com a saída do ministro Carlos Lupi. Garibaldi ainda brincou com a comparação de que o Ministério da Previdência seria um “abacaxi”, segundo declarações atribuídas a ele quando assumiu a Pasta. “Eu nunca disse que é um abacaxi. Meus amigos disseram que era um abacaxi. Hoje eu digo que não é nenhum abacaxi. É melhor. Pense numa frutinha melhor que o abacaxi”, disse.