A equipe de transição do governo eleito está quebrando a cabeça para achar uma fórmula que permita ao governador eleito, Roberto Requião (PMDB), desfazer as inúmeras terceirizações de serviços e pessoal promovidas nos oito anos de mandato de Jaime Lerner (PFL).
O grupo se reuniu ontem pela manhã para fazer um balanço geral dos dados já levantados. De acordo com o coordenador da equipe e vice-governador eleito, deputado estadual Orlando Pessuti (PMDB), o exame econômico, jurídico e administrativo das chamadas organizações sociais e dos contratos de terceirização de serviços é um dos grandes nós a ser desatados pelo futuro governo, que toma posse no próximo dia 1.º.
Na próxima segunda-feira (dia 23), o grupo pretende apresentar a Requião um diagnóstico das terceirizações. “Nesta fase, estamos discutindo com os técnicos como vamos fazer o reordenamento da gestão pública e administrativa do Estado. O nosso projeto é restabelecer a gestão pública do Estado em sua plenitude”, disse Pessuti.
Lerner criou várias paraestatais. Entre elas, a EcoParaná, ParanaTecnologia, ParanaCidade, ParanaEducação, ParanaPrevidência e ParanaEsporte. No regime de organizações sociais ou de serviço social autônomo estas empresas podem contratar funcionários sem concurso público e contratar serviços sem licitação. “Nós lamentamos que setores fundamentais do governo estejam sendo tocados por terceiros. A intenção é retomar estas funções que são do Estado, num primeiro ou num segundo momento”, afirmou o vice-governador eleito.
Além das organizações sociais ou serviços sociais autônomos, o atual governo também transferiu à iniciativa privada a administração de ferrovias, dos portos e também tem contratos de terceirização nas áreas de locação de veículos e de serviços de informática. “Normalmente, costuma se pensar que a terceirização se limita a questões de pessoal, mas outros setores também estão neste processo. Nós precisamos buscar uma saída”, afirmou Pessuti.
A equipe de transição tem um motivo a mais para considerar as terceirizações um dos pontos mais problemáticos do futuro governo. Os técnicos estão concluindo que o atual governo recorreu às paraestatais com a finalidade de escapar dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Pessuti, os recursos gastos com essas entidades não entram na conta dos gastos com pessoal.